Segundo a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva Inclusiva /MEC (2008)

O Atendimento Educacional Especializado é um serviço da educação especial que [...] identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas (MEC, 2008).